Entrega será na sexta-feira (23), às 17h30, na Escola Municipal João Pereira Vasconcelos
A Prefeitura de Mata de São João, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEOSP), entrega nesta sexta-feira (23) títulos de propriedade aos moradores do Loteamento Novo Açuzinho, no Litoral. A ação faz parte do programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) e busca garantir segurança jurídica aos proprietários, com a formalização da titularidade dos imóveis.
A entrega será às 17h30, na Escola Municipal João Pereira Vasconcelos. Segundo a SEOSP, a regularização fundiária representa um avanço para os moradores. O processo assegura o reconhecimento legal da propriedade, contribui para a garantia de direitos e valoriza os imóveis.
