A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta quarta-feira (12) a Operação Antares, com o objetivo investigar irregularidades em licitações realizadas pela Prefeitura de Conceição do Jacuípe, envolvendo a contratação de uma empresa para locação e manutenção de equipamentos médico-hospitalares.
Na ação, nove mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de Feira de Santana, Conceição do Jacuípe e Salvador.
Segundo as investigações, a Prefeitura de Conceição do Jacuípe realizou, em 2021, um procedimento de Dispensa de Licitação para contratar uma empresa para locação de equipamentos médico-hospitalares no valor de R$ 420 mil. Mesmo havendo previsão contratual de que a empresa vencedora deveria prover a manutenção dos equipamentos locados, foi também realizada outra Dispensa de Licitação para contratação de empresa para executar a manutenção dos aparelhos, pelo valor de R$ 106.800,00,
As apurações da PF e da CGU indicaram que houve direcionamento para a contratação da empresa vencedora, uma vez que as companhias que apresentaram propostas nos procedimentos licitatórios pertenciam a um mesmo grupo familiar.
Além disso, em 2021, a Prefeitura de Conceição do Jacuípe realizou um Pregão Presencial para locação dos mesmos equipamentos que já haviam sido objeto da Dispensa de Licitação, no valor de R$ R$ 837.600,00. Os procedimentos licitatórios com o mesmo objeto se repetiram no ano de 2022, gerando um custo para o município superior a R$ 333 mil.
Os investigados responderão pelos crimes de responsabilidade de prefeito, fraude em licitação, corrupção ativa e passiva e lavagem de capitais.
