Os vereadores de Camaçari acompanharam, na tarde desta segunda-feira
(11/12), a Audiência Pública que apresentou os dados relativos ao
monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) 2015-2024. O
PME é um documento que leva em consideração a realidade municipal e
norteia-se pelo Plano Nacional de Educação. Constitui-se um conjunto de
reflexões, de intenções e ações que respondem a demandas reais da educação
no município, centradas em estratégias de curto, médio e longo prazos.
A apresentação foi iniciada pela secretária da Educação, Neurilene Martins,
que destacou a importância de avaliar o trabalho desenvolvido e destacou
que a execução e avaliação das metas do PME são de responsabilidade da
Secretaria Municipal de Educação, Comissão de Educação da Câmara, Conselho
Municipal de Educação e o Fórum Municipal de Educação. “Este plano é
resultado de um percurso longo e participativo que tem seus pontos fortes e
seus pontos fracos, mas que tem um único objetivo que é compartilhado com
entes municipais, estaduais e federais. Estamos todos dentro de uma grande
caminhada para construção de uma política de estado e há um chamamento para
essa união de trajetórias e objetivos para que as metas sejam alcançadas de
maneira consolidada e colaborativa”, afirmou.
A coordenadora do Fórum Municipal de Educação, Danielle Santos, explicou
que a audiência vem cumprir um calendário estabelecido para a execução do
PME e descreveu a estrutura do plano, em especial suas diretrizes, como
erradicação do analfabetismo, superação de desigualdades educacionais,
formação para o trabalho, dentre outras. Ela também fez uma
contextualização da rede municipal e falou sobre os resultados alcançados
pelo município nas 20 metas que compõem o plano. “Temos 103 escolas
públicas municipais, que atendem 39 mil alunos. Na meta de atendimento a
alunos de 04 e 05 anos, já alcançamos 84,1%, por exemplo. Na Bahia esse
percentual é de 86% e no Brasil é de 81,4%”, citou.
Também fez uso da palavra o presidente do Conselho Municipal de Educação,
Juipurema Sandes, que afirmou que o momento é de buscar uma reflexão.
“Estamos em um momento estratégico do PME, que vai completar 8 anos de
execução. Estamos chegando na última fase do processo e essa audiência
torna-se especial porque nos permite avaliar o percurso que já fizemos até
aqui e as possibilidades de ajustes para os próximos dois anos. Vimos aqui
que os percentuais de Camaçari não estão distantes do cenário vivido em
nível estadual e nacional, sabemos de como o cenário político e econômico
interferiu no que pudemos fazer até aqui e, além disso, uma pandemia que
afetou todo o país”, pontuou falando sobre a redução dos recursos
destinados à educação e o prejuízo causado por isso.
A audiência pública foi aberta à participação popular. Na ocasião,
profissionais da área, pais de alunos e estudantes fizeram perguntas de
forma presencial e através do WhatsApp disponibilizado pela Coordenação de
Comissões da Casa Legislativa. Previsão de melhoria salarial na LOA 2024 e
eleição direta para gestores escolares estiveram entre os temas citados na
participação da comunidade. A professora Sara Santiago, presidente do
Sindicato dos Professores de Camaçari, por exemplo, apresentou
questionamentos, grande parte referente às metas que tratam da valorização
dos profissionais da carreira da educação. “Vimos que essas metas não estão
sendo tratadas com a responsabilidade que merece”, opinou.
O vereador Jamessom (União), presidente da Comissão de Educação e
Assistência Social da Câmara, defendeu que o debate sobre educação pública
precisa estar acima de questões partidárias. “Essa audiência precisa
discutir educação e as questões partidárias precisam estar reservadas para
outro espaço. Vimos aqui informações sobre avanços importantes na educação
de Camaçari. Vimos as dificuldades e as conquistas e precisamos estar
unidos para avançar nas metas estabelecidas neste planejamento”, afirmou.
Por sua vez, o vereador Tagner (PT) defendeu a ampla garantia de
participação popular nos debates referentes ao plano. “O nascimento desse
PME foi um verdadeiro parto. Eu acompanhei esse processo e, justamente por
isso, defendo aqui que seja garantida de maneira ampla e irrestrita a
participação popular nessa discussão. Não vejo problema em abrirmos mais
espaços para que as pessoas possam falar. Isso é bom, precisa ser
compreendido como fundamental para o processo de evolução da educação e da
própria democracia. Estamos vendo aqui educadores querendo contribuir com o
Plano, que representa um avanço, mas que também precisa de ajustes. É
ouvindo as pessoas que fazem a educação que o PME pode ser aprimorado de
acordo com as demandas reais”, afirmou.
